Quando assumiu a Secretaria de Serviços Públicos no início do ano, Aguinaldo Leite encontrou um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e um avançado estudo para a implementação de uma usina geradora de energia a partir do lixo.
Ao ler a minuta do termo de referência do projeto, porém, o secretário encontrou o seguinte texto (o mesmo que está na foto de abertura):
“Os indicadores de desempenho do parceiro privado levam em consideração fatores operacionais, ambientais e sociais, de forma a garantir que o melhor serviço seja prestado ao parceiro público e a sociedade maringaense“.
Isso mesmo. “Sociedade maringaense”. Uma referência à cidade de Maringá (428 km a noroeste de Curitiba).
A minuta do termo de referência continua no site da Prefeitura de Jundiaí e pode ser consultado por qualquer um no link:
“Está na cara que o plano não foi pensando para a cidade de Jundiaí”, disse o secretário.
Essa foi uma das razões que levou Aguinaldo Leite a suspender a audiência pública marcada originalmente para o dia 15 de janeiro. A audiência debateria do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Mas não a única.
“Como discutir a destinação final do lixo (a parceria público-privada para a usina de incineração) sem trabalhar primeiro o Plano Municipal de Resíduos Sólidos? Não se pode falar de destinação final se não temos claro que tipo de lixo teremos ao final do processo”.
Falar de lixo em Jundiaí é olhar para R$ 108 milhões, o valor que a cidade gasta anualmente.
O que Aguinaldo Leite está buscando entender é o que faz a cidade de Maringá no meio do termo de referência do projeto para construcão de uma usina de lixo em Jundiaí. E por que a cidade decidiu pensar primeiro na destinação final do lixo sem antes elaborar um plano de gestão dos resíduos sólidos.
Para colocar um pouco de luz sobre o assunto há dois aspectos:
1. Primeiro, a gestão anterior da Secretaria de Serviços Públicos perdeu o prazo para enviar ao Ministério do Meio Ambiente o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
O plano, elaborado por uma empresa terceirizada só ficou pronto depois do prazo estipulado pelo Governo Federal, 2 de agosto de 2012. O plano está previsto na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
2. Segundo, e talvez mais significativo. A cidade de Maringá enfrentou uma grande polêmica justamente em razão da construção de uma usina de geração de energia através do lixo — também numa parceira público-privada.
No ano passado, porém, a ideia foi sepultada depois que a Câmara Municipal aprovou uma lei impedindo qualquer tipo de incineração de lixo na cidade.
A parceiro privado da Prefeitura de Maringá, caso a implantação da usina fosse aprovada, seria a empresa paulista Foxx Soluções Ambientais.
Incineração de lixo
Aguinaldo Silva diz que incineração de lixo não é uma ideia ruim, mas não é a única. “Não sei se esse é o caminho para Jundiaí”, diz.
“Talvez o mais adequado seja um sistema misto, onde 60% do lixo produzido vai para a reciclagem, 20% é lixo orgânico e 20% poderia ser usado para a queima”.
Por isso, afirma o secretário, é preciso discutir o Plano Municipal de Resíduos Sólidos antes.
“Uma vez definido o plano poderemos estudar a destinação final”.
Emidio Campos
Diretor Comercial
Grupo Sagata
segurancaprivadasp@gmail.com
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